Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões provocadas pela ação de Paulo. No curso do inquérito policial instaurado para apurar os fatos, o mandato de Paulo chega ao fim e o mesmo não consegue se reeleger. Considerada tal narrativa, assinale a alternativa que indique quem tem competência para processar e julgar Paulo por homicídio.
  • A. o Supremo Tribunal Federal, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
  • B. o tribunal de júri da comarca em que a vítima faleceu.
  • C. o tribunal de júri federal com jurisdição na comarca em que a vítima faleceu.
  • D. o Superior Tribunal de Justiça, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
  • E. o tribunal de júri da comarca em que a vítima residia.