Questão 738008 - Jurisdição e Competência
Concurso: Polícia Civil do Amapá - AP (PC AP/AP) 2010
Cargo: Delegado de Polícia
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Após surpreender Manoel Cunha mantendo relações sexuais
com sua esposa, o deputado federal Paulo Soares persegue
Manoel até uma cidade vizinha. Nessa cidade, dá três tiros em
Manoel, que vem a falecer em decorrência das lesões
provocadas pela ação de Paulo. No curso do inquérito policial
instaurado para apurar os fatos, o mandato de Paulo chega ao
fim e o mesmo não consegue se reeleger.
Considerada tal narrativa, assinale a alternativa que indique
quem tem competência para processar e julgar Paulo por
homicídio.
- A. o Supremo Tribunal Federal, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
- B. o tribunal de júri da comarca em que a vítima faleceu.
- C. o tribunal de júri federal com jurisdição na comarca em que a vítima faleceu.
- D. o Superior Tribunal de Justiça, já que na época dos fatos o mesmo era deputado federal.
- E. o tribunal de júri da comarca em que a vítima residia.