Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que
  • A. se tratando de processo de execução criminal, tiver proferido a sentença condenatória ao réu.
  • B. ele próprio houver requisitado a instauração de inquérito policial.
  • C. tiver funcionado seu cunhado como analista do Ministério Público.
  • D. tiver o nome de seu cônjuge citado em depoimento de terceiro, como testemunha do delito.
  • E. tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.