Questão 857379 - Jurisdição e Competência
Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro - RJ (MPE/RJ) 2016
Cargo: Técnico do Ministério Público - Área Notificação e Atos Intimatórios
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção de causar-lhe a morte, o que efetivamente ocorre. Nesse caso, será competente para julgar o promotor de justiça pelo homicídio causado:
- A. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- B. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
- C. Tribunal do Júri do Espírito Santo;
- D. Tribunal do Júri do Rio de Janeiro;
- E. Superior Tribunal de Justiça.