Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:
  • A. Será determinada, de regra, pelo lugar do primeiro ato de execução criminosa.
  • B. O direito brasileiro desconhece a figura da competência pelo domicílio ou residência do réu, pois regula-se pelo lugar do crime.
  • C. A competência será determinada pela continência quando duas pessoas forem acusadas pelo mesmo crime.
  • D. Apenas os crimes dolosos contra a vida podem ser julgados pelo Tribunal do Júri.
  • E. Se na mesma circunscrição judiciária houver mais de um juiz igualmente competente para determinado crime, prevalece o critério da antiguidade na carreira.