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Q951774
Teclas de Atalhos
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Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
A
A permissão de saída é cabível apenas para pessoas presas em regime semiaberto.
B
A saída temporária é permitida para a visita à família e é concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser
renovada por mais quatro vezes durante o ano.
C
A permissão de saída depende do cumprimento de um sexto da pena.
D
A saída temporária é vedada aos condenados por crime hediondo.
E
A permissão de saída será concedida pelo juiz após manifestação das partes e do Conselho Penitenciário.