Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as características do veículo subtraído. A equipe policial do setor Alfa avista o referido veículo, inicia perseguição, mas não consegue alcançá-lo, informando os fatos via rádio e indicando a direção seguida pelo veículo suspeito. Logo depois, a equipe policial do setor Delta, em cerco realizado em uma das principais vias de outro ponto da cidade, conseguiu abordar o citado veículo com dois suspeitos, os quais são prontamente reconhecidos pela vítima que se encontrava no local. Conspirando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da captura dos suspeitos.

  • A.

    É cabível a prisão em flagrante delito, na modalidade prevista no artigo 302, inciso I do Código de Processo Penal, por crime de receptação, pois os suspeitos foram capturados durante ato de cometimento do delito, já que conduziam um veículo produto de crime.

  • B.

    É cabível a prisão em flagrante delito, na modalidade prevista no artigo 302, inciso IV do Código de Processo Penal, por crime de roubo, pois os suspeitos foram capturados logo depois da ação criminosa, sendo encontrados com o veículo produto de crime, com presunção de serem eles os autores da infração penal.

  • C.

    É cabível a prisão em flagrante delito, na modalidade prevista no artigo 302, inciso II do Código de Processo Penal, por crime de receptação, pois os suspeitos foram capturados em posse de objeto produto de crime menos de 24 horas após o cometimento da ação criminosa.

  • D.

    É cabível a prisão em flagrante delito, na modalidade prevista no artigo 302, inciso II do Código de Processo Penal, por crime de roubo, pois os suspeitos foram capturados quando acabaram de cometer o crime.

  • E.

    É cabível a prisão em flagrante delito, na modalidade prevista no artigo 302, inciso III do Código de Processo Penal, por crime de roubo, pois os suspeitos foram capturados após perseguição iniciada pela equipe do setor Alfa.