Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode

  • A.

    ser preso, em flagrante delito.

  • B.

    ser conduzido ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, para ser submetido a tratamento compulsório, dado que a lei prevê medidas alternativas à prisão.

  • C.

    ignorar a determinação policial no sentido de que se conduza ao Distrito Policial, uma vez que esta conduta não prevê pena privativa de liberdade.

  • D.

    ser liberado, mediante pagamento de fiança.

  • E.

    ser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo.