Questão 1182234 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ (TJ RJ/RJ) 2016
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
X, flagrado portando maconha para uso próprio, pode
-
A.
ser preso, em flagrante delito.
-
B.
ser conduzido ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, para ser submetido a tratamento compulsório, dado que a lei prevê medidas alternativas à prisão.
-
C.
ignorar a determinação policial no sentido de que se conduza ao Distrito Policial, uma vez que esta conduta não prevê pena privativa de liberdade.
-
D.
ser liberado, mediante pagamento de fiança.
-
E.
ser conduzido ao Distrito Policial, livrando-se solto, haja vista tratar-se de infração de menor potencial ofensivo.