Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:

  • A.

    quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.

  • B.

    na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.

  • C.

    quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.

  • D.

    pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.

  • E.

    se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.