Questão 741744 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

Concurso:

Cargo:

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Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:
  • A. agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez.
  • B. agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez.
  • C. agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.
  • D. agente gestante a partir do 4o mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade.
  • E. agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.