Direito Processual Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Acerca das hipóteses que autorizam a prisão preventiva,
analise as assertivas abaixo:
I. Será admitida a prisão preventiva nos crimes dolosos
punidos com pena privativa de liberdade máxima igual
ou superior a 4 (quatro) anos.
II. Será admitida a prisão preventiva se o agente for
reincidente por outro crime doloso.
III. Será admitida a prisão preventiva se o crime envolver
violência doméstica e familiar contra a mulher, criança,
adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência,
para garantir a execução das medidas protetivas de
urgência.
IV. Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida
sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não
fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
Estão corretas as assertivas:
-
A.
I, II e III, apenas.
-
B.
I, III e IV, apenas.
-
C.
II, III e IV, apenas.
-
D.
I, II, III e IV.
-
E.
II e III, apenas.