Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Acerca das hipóteses que autorizam a prisão preventiva, analise as assertivas abaixo:

I. Será admitida a prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a 4 (quatro) anos.

II. Será admitida a prisão preventiva se o agente for reincidente por outro crime doloso.

III. Será admitida a prisão preventiva se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.

IV. Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

Estão corretas as assertivas:
  • A. I, II e III, apenas.
  • B. I, III e IV, apenas.
  • C. II, III e IV, apenas.
  • D. I, II, III e IV.
  • E. II e III, apenas.