Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

A prisão domiciliar no processo penal
  • A. deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar.
  • B. pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação.
  • C. é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso.
  • D. pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos.
  • E. é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.