Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Por volta das dezessete horas de determinado dia, no interior de um ônibus de transporte coletivo, João subtraiu para si pertences de vários passageiros mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo. Após a ação, João empreendeu fuga levando consigo os bens subtraídos e a arma utilizada. A partir de informações fornecidas por testemunhas, policiais localizaram João às cinco horas da manhã do dia seguinte, data em que ocorreria o segundo turno das eleições para prefeito. João foi preso em flagrante e foram apreendidos parte dos objetos subtraídos encontrados em seu poder.

Nessa situação hipotética, a prisão de João foi

  • A. legal: houve hipótese de flagrante esperado.
  • B. legal: houve hipótese de flagrante presumido.
  • C. ilegal: não pode ser efetuada prisão em período eleitoral.
  • D. legal: houve hipótese de flagrante impróprio.
  • E. ilegal: não houve hipótese de flagrante, e a medida cautelar dependeria de decisão judicial.