Questão 972977 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

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Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
  • A. por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.
  • B. a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
  • C. deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.
  • D. o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
  • E. dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.