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Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
1
Q972977
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova:
VUNESP - TJ RS - Juiz de Direito Substituto - 2018
Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
A
por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.
B
a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.
C
deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.
D
o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.
E
dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.
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