Suponha que dois policiais civis abordem
um indivíduo em atitude suspeita e que
portava ferramentas aparentemente
destinadas ao crime de furto. Durante
a abordagem, o indivíduo, de livre e
espontânea vontade, confessa aos
policiais que o seu objetivo era utilizar
as ferramentas para realizar furto a
residências. Tendo em vista a situação
hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O indivíduo deverá ser preso em flagrante
delito pela tentativa de furto à residência,
haja vista portar as ferramentas necessárias,
bem como haver confessado de livre e
espontânea vontade.
B
Neste caso, haverá o flagrante pela
tentativa de furto, pois o agente estava
prestes a cometer a infração, não tendo a
consumação se efetivado por circunstâncias
alheias à sua vontade.
C
Não haverá flagrante capaz de ensejar a
prisão, uma vez que, no caso apresentado,
o agente não atingiu os atos de execução
do delito, não havendo se falar em flagrante
pelos atos preparatórios.
D
O agente estaria em flagrante delito devido
às ferramentas a serem utilizadas no delito,
independentemente da sua confissão.
E
A confissão obtida sem o contraditório e a
ampla defesa impossibilitariam o flagrante.