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Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

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Q1169656
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

A

O juiz não poderá decretá-la de ofício.

B

O juiz não poderá decretá-la na fase inquisitorial.

C

A conveniência da instrução criminal é um dos fundamentos possíveis para sua decretação.

D

Os pressupostos necessários para sua decretação são a prova da existência do crime e da autoria.