Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva

Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

  • A.

    O juiz não poderá decretá-la de ofício.

  • B.

    O juiz não poderá decretá-la na fase inquisitorial.

  • C.

    A conveniência da instrução criminal é um dos fundamentos possíveis para sua decretação.

  • D.

    Os pressupostos necessários para sua decretação são a prova da existência do crime e da autoria.