Questão 1122388 - Comunicação dos atos processuais
Concurso: Tribunal de Justiça do Maranhão - MA (TJ MA/MA) 2019
Cargo: Analista Judiciário - Área Direito
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
-
A.
da vítima completará a formação do processo.
-
B.
será por edital, caso o réu esteja preso.
-
C.
será dispensada, caso o réu resida em área de risco.
-
D.
salvo agendamento por hora certa, a da vítima e a da testemunha, ocorrerão por edital.
-
E.
do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.