Direito Processual Penal Comunicação dos atos processuais

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

  • A.

    ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.

  • B.

    deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.

  • C.

    deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.

  • D.

    ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.

  • E.

    ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.