Direito Processual Penal Das Provas

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.
  • A. Às testemunhas ouvidas por carta precatória não se aplica a regra segundo a qual as testemunhas de acusação devem ser ouvidas antes que as da defesa.
  • B. A inépcia da denúncia não pode ser reconhecida pelo juiz após o recebimento da denúncia por conta da preclusão judicial havida.
  • C. O juiz deverá absolver sumariamente o acusado em caso de inimputabilidade decorrente de doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto.
  • D. Adota-se o procedimento sumário no crime de aborto provocado pela gestante por se tratar de crime apenado com detenção.
  • E. O juiz deverá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.