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Q1011479
Teclas de Atalhos
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Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a
alternativa correta.
A
Às testemunhas ouvidas por carta precatória não
se aplica a regra segundo a qual as testemunhas
de acusação devem ser ouvidas antes que as da
defesa.
B
A inépcia da denúncia não pode ser reconhecida
pelo juiz após o recebimento da denúncia por conta
da preclusão judicial havida.
C
O juiz deverá absolver sumariamente o acusado
em caso de inimputabilidade decorrente de doença
mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto.
D
Adota-se o procedimento sumário no crime de aborto
provocado pela gestante por se tratar de crime apenado
com detenção.
E
O juiz deverá, considerada a complexidade do caso
ou o número de acusados, conceder às partes o prazo
de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação
de memoriais.