Direito Processual Penal Das Provas

De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  • A.

    após o encerramento da instrução criminal, as partes não poderão requerer ao juiz novo interrogatório.

  • B.

    a confissão é indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

  • C.

    consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos.ou papéis, públicos ou particulares.

  • D.

    na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por 1 (uma) pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencial mente na área específica.

  • E.

    em regra, o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência.