Direito Processual Penal Das Provas

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

  • A.

    O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.

  • B.

    Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.

  • C.

    O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.

  • D.

    Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.

  • E.

    Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.