Questão 1093557 - Das Provas
Concurso: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - DF (MPDFT/DF) 2013
Cargo: Promotor de Justiça Adjunto
Banca: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
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A.
O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal.
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B.
Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito.
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C.
O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido.
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D.
Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência.
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E.
Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.