Direito Processual Penal Das Provas

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram- se indícios:

  • A.

    a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • B.

    o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.

  • C.

    a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.

  • D.

    a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • E.

    o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.