Questão 1188469 - Das Provas
Concurso: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - MT (TJ MT/MT) 2014
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Banca: FMP Concursos
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
É correto dizer que o Código de Processo Penal
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A.
considera lícita a prova obtida por fonte(s) independente(s) da ilícita, porque entre uma e outra não há nexo de causalidade.
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B.
admite, ao livre critério do juiz, utilização do sistema de vídeoconferência para a coleta apenas do interrogatório.
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C.
prevê que o juiz que receber a denúncia ou queixa ficará vinculado ao processo e será o componente para a sentença, por causa do comando normativo do princípio da identidade física.
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D.
proíbe que o juiz requisite provas, porque essa iniciativa contraria o modelo acusatório e dá causa à nulidade absoluta do processo.
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E.
confere valor absoluto à delação premiada, se o juiz participar das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração.