Imagem de fundo

Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado ...

Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova ilícita a lastrear a sentença condenatória.

C
Certo
E
Errado