Questões de Concurso de Procedimento Investigativo - Direito Processual Penal

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Questão de Concurso - 815917

Concurso

Questão 51

Nível

Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.

Nesse caso, cabe à autoridade policial,

  • A. providenciar a imediata remoção do cadáver e o seu encaminhamento ao necrotério e aguardar o eventual reconhecimento por parentes.
  • B. comunicar o fato à autoridade judiciária se o local estiver fora da circunscrição da delegacia onde esteja lotado, devendo-se manter afastado e não podendo impedir o fluxo de pessoas.
  • C. promover a realização de perícia somente depois de autorizado pelo Ministério Público ou pelo juiz de direito.
  • D. comunicar o fato imediatamente ao Ministério Público, que determinará as providências a serem adotadas.
  • E. providenciar para que não se alterem o estado e o local até a chegada dos peritos criminais e ordenar a realização das perícias necessárias à identificação do cadáver e à determinação da causa da morte.

Questão de Concurso - 878525

Concurso PC PE Agente de Polícia 2016

Questão 51

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.

Nesse caso, cabe à autoridade policial,

  • A. providenciar a imediata remoção do cadáver e o seu encaminhamento ao necrotério e aguardar o eventual reconhecimento por parentes.
  • B. comunicar o fato à autoridade judiciária se o local estiver fora da circunscrição da delegacia onde esteja lotado, devendo-se manter afastado e não podendo impedir o fluxo de pessoas.
  • C. promover a realização de perícia somente depois de autorizado pelo Ministério Público ou pelo juiz de direito.
  • D. comunicar o fato imediatamente ao Ministério Público, que determinará as providências a serem adotadas.
  • E. providenciar para que não se alterem o estado e o local até a chegada dos peritos criminais e ordenar a realização das perícias necessárias à identificação do cadáver e à determinação da causa da morte.

Questão de Concurso - 1178547

Concurso

Questão 37

Nível

Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe à autoridade policial, entre outras funções:

  • A.

    providenciar o comparecimento do acusado preso, em Juízo, mediante prévia requisição.

  • B.

    manter a guarda de bens apreendidos e objetos do crime até o trânsito em julgado da ação penal.

  • C.

    fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.

  • D.

    cumprir as ordens de busca e apreensão e demais decisões cautelares que tenha requisitado.

  • E.

    servir como testemunha em ações penais quando arrolada por qualquer das partes.

Questão de Concurso - 788042

Concurso DPF Delegado de Polícia Federal 2012

Questão 53

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Acerca da custódia cautelar e suas modalidades, dos atos processuais e seus sujeitos, bem como da ação penal, julgue os itens que se seguem. Considere que, no curso de inquérito policial em que se apure crime de ação pública incondicionada, quando da primeira remessa dos autos ao Poder Judiciário com solicitação de retorno para novas diligências, a vítima do delito requeira a sua habilitação nos autos como assistente de acusação. Nessa situação, o pedido deve ser negado, visto que a figura do assistente é admitida no processo somente após o recebimento da denúncia e antes do trânsito em julgado da sentença.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 949242

Concurso PC MA Delegado de Polícia Civil 2017

Questão 68

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Quanto à reprodução simulada, também denominada de reconstituição do crime, assinale a opção correta.
  • A. A ausência do indiciado poderá ocorrer por sua vontade, mas esse fato induzirá prova contra si.
  • B. A participação do indiciado será obrigatória caso haja prova da materialidade e indícios de autoria.
  • C. A participação do indiciado é obrigatória para que o ato seja considerado válido.
  • D. A participação do indiciado é facultada à sua vontade.
  • E. A ausência do indiciado nos crimes que deixem vestígios torna o ato ineficaz.

Questão de Concurso - 979498

Concurso PC RS Delegado de Polícia 2018

Questão 25

FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nível Superior

De acordo com o Código de Processo Penal, estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade policial:
  • A. Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.
  • B. Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados, informações cadastrais e a interceptação das comunicações telefônicas da vítima e de suspeitos, que deverá ser efetivada no prazo máximo de 24 horas.
  • C. Representar judicialmente por mandado de busca e apreensão para legitimar o ingresso no domicílio em que se encontre a vítima, nos termos do Art. 5º, XI da Constituição Federal.
  • D. Requisitar, de quaisquer órgãos do poder público, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos e, mediante ordem judicial, obtê-los de empresas da iniciativa privada.
  • E. Requisitar, de quaisquer empresas da iniciativa privada e, mediante ordem judicial, requerer dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos perante quaisquer órgãos de poder público.