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Q1044684
Teclas de Atalhos
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À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a
respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
A
o Código de Processo Penal faculta que o juiz, de ofício,
ordene a produção de provas, desde que tenha sido iniciada a
ação penal.
B
é exigida a outorga de poderes especiais para que a defensoria
pública atue como representante do assistente de acusação.
C
a nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para
patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada
por ele.
D
as hipóteses de suspeição do juiz estão elencadas
taxativamente no Código de Processo Penal, não se admitindo
interpretação extensiva dessa lista.