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À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeito...
1
Q1044684
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TJ PR - Juiz Substituto - 2019
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
A
o Código de Processo Penal faculta que o juiz, de ofício, ordene a produção de provas, desde que tenha sido iniciada a ação penal.
B
é exigida a outorga de poderes especiais para que a defensoria pública atue como representante do assistente de acusação.
C
a nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada por ele.
D
as hipóteses de suspeição do juiz estão elencadas taxativamente no Código de Processo Penal, não se admitindo interpretação extensiva dessa lista.
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