Sujeitos do processo

Sujeitos do processo

• Noções gerais

  • Sujeitos principais (ou essenciais)

  • Sujeitos secundários (acessórios ou colaterais)

• Juiz

  • Imparcialidade do juiz

    • Impedimento

    • Suspeição

    • Incompatibilidade

• Partes

• Ministério Público

  • Princípios institucionais do Ministério Público

    • Unidade

    • Indivisibilidade

    • Independência funcional

• Ofendido

  • Ofendido como querelante

  • Ofendido como assistente da acusação

    • Habilitação do ofendido como assistente da acusação

    • Atribuições do assistente

• Acusado

  • Capacidade do acusado

    • Pessoa jurídica

      • Teoria da dupla imputação

    • Imunidade diplomática

  • Autodefesa e presença do acusado

    • Direito de audiência

    • Direito de presença

    • Capacidade postulatória autônoma

• Defensor

  • Espécies de defensor

    • Defensor constituído

    • Defensor Público

    • Defensor dativo

    • Defensor ad hoc (ou substituto)

    • Defensor curador

  • Abandono do processo pelo defensor

• Assistente de defesa

• Assistentes e auxiliares da Justiça

  • Peritos e intérpretes

  • Funcionários da Justiça