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Questões de Concurso sobre Peritos e intérpretes
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Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.
A
As partes poderão indicar peritos criminais ao juízo, mas a escolha cabe à autoridade judiciária apenas
B
O interrogatório é parte essencial de um processo penal condenatório, devendo o réu ser conduzido coercitivamente se faltar, sem justificativas, a seu interrogatório
C
O assistente da acusação, diante de sua posição secundária na condução da ação penal pública, não pode propor meios de prova que não sejam secundados pelo órgão do Ministério Público
D
O perito, ainda quando não oficial, estará sujeito à disciplina judiciária
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A
Após nomeado pelo juiz, caberá ao perito designar o dia e o horário em que será realizada a prova pericial.
B
Qualquer profissional que tenha mais dezoito anos e tenha conhecimentos técnicos suficientes sobre o objeto da perícia poderá ser nomeado perito criminal.
C
Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
D
A escolha do perito recairá, preferencialmente, sobre um profissional que já tenha opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.
E
Os peritos serão indicados pelas partes e nomeados pelo juiz para a realização da prova pericial.
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos
A
colaboradores ad hoc.
B
oficiais de justiça.
C
funcionários da justiça.
D
peritos.
E
assistentes.
Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.
A
A arguição de suspeição não se aplica aos peritos criminais.
B
Perito nomeado por autoridade é obrigado a aceitar o encargo, salvo escusa atendível.
C
À falta de perito oficial, o exame de corpo de delito deve ser realizado por pessoa idônea portadora de curso técnico relacionado à natureza do exame.
D
Em caso de divergência, os peritos devem reunir-se, proceder às análises suplementares capazes de suprir a discordância e elaborar laudo único, subscrito por todos.
E
A disciplina judiciária aplica-se somente aos peritos oficiais.
Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de
A
15 dias, no máximo.
B
5 dias, prorrogáveis por igual período.
C
30 dias, prorrogáveis por igual período.
D
10 dias, no máximo, prorrogáveis em casos especiais.
E
30 dias, no máximo.
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Ao perito oficial criminal concursado, é assegurada autonomia
A
apenas técnica.
B
apenas funcional.
C
apenas técnica e funcional.
D
técnica, científica e funcional.
E
apenas científica e funcional.
De acordo com Eraldo Rabello “Local de crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito, e com este diretamente relacionados. O Código de Processo Penal prevê que perícia em “local de crime” deverá ser realizada por:
A
Delegado de Polícia.
B
Oficial da Polícia Militar presidente de inquérito.
C
Investigador de Polícia ou Escrivão designado pelo Delegado.
D
Perito Criminal.
E
Perito Médico-legista.
Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de:
A
juiz.
B
testemunha.
C
chefe de investigação.
D
intérprete.
E
coletor de provas.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu.
( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal.
( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – F – V – V.
B
F – V – V – V.
C
F – V – V – F.
D
V – V – F –F.
E
F – F – F – V.
Um perito, ao chegar ao local do crime, já encontrou várias pessoas no local e um cadáver com vários tiros pelo corpo. Após examinar o local, o perito achou por bem não fotografar o cadáver, por julgar desnecessário, tendo em vista as marcas de tiro. Nesse caso, a atitude do perito pode ser considerada:
A
correta, pois a decisão de fotografar ou não é critério a ser definido pelo perito.
B
incorreta, pois o perito deve obrigatoriamente fotografar o cadáver.
C
coerente, pois a existência de várias testemunhas no local e um cadáver com marcas de tiro são evidências que dispensam fotografar.
D
esperada, uma vez que peritos não estão autorizados a fotografar o cadáver, somente médicos-legistas.
E
previsível, pois fotografar não é função do perito, a quem compete unicamente fazer o exame do local e aguardar a remoção do cadáver.
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Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na oportunidade, o perito respondeu ao juiz que a sua função seria:
A
esclarecer o julgador e as partes sobre sua especialidade, por meio de documentos elaborados que integram o processo judicial.
B
conduzir a investigação criminal, oferecendo ou não denúncia sobre o determinado caso.
C
informar ao delegado responsável pela investigação sobre possíveis falhas da polícia na elucidação de um respectivo crime.
D
indicar assistentes técnicos para apresentar pareceres nos casos em que estão funcionando.
E
assistir ao julgamento ao lado do juiz para coordenar as investigações e responder, junto com este, aos fatos técnicos apresentados de difícil compreensão.
Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
A
as partes não podem intervir na nomeação do perito.
B
os peritos oficiais estão sujeitos à disciplina judiciária, enquanto os peritos não oficiais sujeitam-se apenas em determinados casos previstos em legislação própria.
C
os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia poderão servir como peritos.
D
o perito nomeado pela autoridade poderá ou não aceitar o encargo, independentemente de declaração de motivo.
E
os intérpretes não são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
Por quesito, entende-se justamente a pergunta ou interrogação formulada para que seja respondida pelos peritos. Qual das alternativas NÃO está adequada à quesitação judicial?
A
Em um exame pericial de livros contábeis, os quesitos formulados não podem se estender de modo a transformar a exibição parcial em exibição total.
B
O Juiz pode indeferir quesitos impertinentes.
C
Quesitos pertinentes são os que, legalmente autorizados, se apoiam em fatos e circunstâncias que se relacionam com a matéria constante dos autos.
D
Os peritos devem responder a quesitos quanto a matéria e da questão do mérito.
E
Os peritos não devem limitar-se a responder os quesitos formulados, se constatarem a necessidade de aduzir algo que deles não conste.
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