Questão 1053511 - Sujeitos do processo
Concurso: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) 2014
Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Sujeitos do processo
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor,
assistentes e auxiliares da Justiça,
- A. a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
- B. o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
- C. as partes poderão intervir na nomeação do perito.
- D. da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.
- E. o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.