Direito Processual Penal Sujeitos do processo

A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.

  • A.

    No polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado.

  • B.

    O defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu.

  • C.

    As prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.

  • D.

    Há suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu.

  • E.

    As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.