Questão 574401 - Sujeitos do processo
Concurso: Tribunal de Justiça de Rondônia - RO (TJ RO/RO) 2012
Cargo: Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Sujeitos do processo
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
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A.
No polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado.
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B.
O defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu.
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C.
As prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.
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D.
Há suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu.
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E.
As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.