Questão 799115 - Sujeitos do processo

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Nível:

Direito Processual Penal Sujeitos do processo

NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
  • A. separação de funções de acusar e julgar;
  • B. contraditório na atividade das partes;
  • C. publicidade dos atos processuais, como regra;
  • D. poderes investigatórios iniciais do juiz;
  • E. liberdade probatória.