Questão 799112 - Fontes do Direito Processual Penal

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Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Fontes do Direito Processual Penal

Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
  • A. o Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;
  • B. o juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;
  • C. o juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;
  • D. pode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;
  • E. pode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.