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Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que...
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Q799112
Teclas de Atalhos
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Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
A
o Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;
B
o juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;
C
o juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;
D
pode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;
E
pode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.