Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação Habeas Corpus

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue os itens seguintes.

Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

  • C. Certo
  • E. Errado