Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação Habeas Corpus

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

  • A.

    Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

  • B.

    Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.

  • C.

    Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.

  • D.

    Não será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil.

  • E.

    Será concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.