Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
  • A. é procedimento prévio imprescindível;
  • B. poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial;
  • C. é sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório;
  • D. dependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada;
  • E. é prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público.