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Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar:
1
Q1111854
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar:
A
Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado mediante requerimento da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requisição do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
B
O Ministério Público poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial para novas diligências, com o fim de dar mais substância ao oferecimento da denúncia.
C
O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
D
A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito caso não haja fundamento à investigação.
E
A incomunicabilidade do indiciado, que não excederá de 03 (três) dias, será decretada por decisão da autoridade policial e comunicada ao juiz e ao ministério público.