Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

O inquérito policial “É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular de uma infração penal possa ingressar em juízo (CPP, art. 4°). Trata-se de procedimento persecutório de caráter administrativo instaurado pela autoridade policial” (CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal, 23a edição, São Paulo, Saraiva, 2016, p. 110)

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O Promotor de Justiça deve esperar sempre a conclusão do inquérito para oferecer a denúncia ou promover o arquivamento.

  • B.

    É procedimento escrito, sigiloso, inquisitivo dotado de oficialidade, oficiosidade e autoritariedade.

  • C.

    Seus laudos não têm valor probatório, mesmo que submetidos ao contraditório.

  • D.

    Deve ser concluído no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, se o indiciado estiver solto.

  • E.

    Tem entre seus princípios a ampla defesa e o contraditório.