Questão 304221 - Investigação e inquérito policial

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Nível:

Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo

  • A.

    marcado pelo juiz, quando o fato for de difícil elucidação, houver diligências a cumprir e o indiciado estiver preso

  • B.

    de 5 dias, quando o indiciado estiver preso preventivamente, contado o prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão.

  • C.

    de 30 dias, quando o indiciado estiver solto, podendo ser prorrogado pela autoridade competente para cumprimento de diligências.

  • D.

    de 10 dias, no caso de prisão temporária, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

  • E.

    marcado pela autoridade policial, que considerará a complexidade da investigação e comunicará à autoridade competente.