Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

A respeito do IP e do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.

  • A.

    A CF atribui expressamente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a responsabilidade pelo controle externo da atividade policial.

  • B.

    O Ministério Público pode requisitar a instauração de IP e a realização de diligências investigatórias.

  • C.

    No âmbito do IP, o delegado de polícia pode determinar a realização de buscas em domicílio, uma vez que a autorização judicial só é necessária quando já foi instaurada a ação penal.

  • D.

    O delegado de polícia somente poderá realizar a diligência de acareação mediante autorização judicial.

  • E.

    Não cabe ao delegado de polícia recusar a instauração de IP quando o requerimento for formulado pela suposta vítima.