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O inquérito policial
O inquérito policial
A
poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.
B
pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.
C
não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.
D
será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.
E
não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.