Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

O inquérito policial

  • A.

    poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

  • B.

    pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

  • C.

    não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

  • D.

    será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

  • E.

    não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.