Imagem de fundo

A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime...

A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal

A

pública incondicionada.

B

privada, se o ofendido for incapaz.

C

privada.

D

pública condicionada.

E

pública condicionada, se o ofendido houver falecido.