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A instauração de inquérito penal independe da manifestação...

Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRE BA - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017

A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal

A

pública incondicionada.

B

privada, se o ofendido for incapaz.

C

privada.

D

pública condicionada.

E

pública condicionada, se o ofendido houver falecido.

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