Questão 985670 - Investigação e inquérito policial
Concurso: Polícia Civil do Piauí - PI (PC PI/PI) 2018
Cargo: Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE/UESPI)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial
O inquérito policial tem por finalidade identificar a autoria e a materialidade do crime. É CORRETO afirmar que:
- A. Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, devem ser encaminhados ao poder judiciário e acompanharão os autos do inquérito remetidos ao Ministério Público.
- B. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
- C. O inquérito policial sendo dispensável não acompanhará a denúncia, mesmo que sirva de base à denúncia, sendo, neste caso, não encaminhado com a denúncia.
- D. O delegado de polícia deve fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências requisitadas apenas pelo juiz, representar acerca da prisão preventiva.
- E. A vítima, ou seu representante legal, e o réu poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. O delegado deve cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias sempre acompanhados do oficial de justiça.