Questões de Concurso sobre Instrumentalidade

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE SP - Defensor Público - 2006

O caráter instrumental do processo penal significa

A

a regra da oficialidade dos órgãos incumbidos da persecutio criminis.

B

um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades.

C

um instrumento autônomo do direito material.

D

o aproveitamento dos atos processuais.

E

que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

 
 
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