Questão 1100214 - Interrogatório por videoconferência
Concurso: Ministério Público de São Paulo - SP (MPE/SP) 2011
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie Interrogatório judicial Interrogatório por videoconferência
Com relação à audiência de instrução e julgamento, analise as seguintes assertivas:
I. no procedimento comum previsto no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será única;
II. é vedada à testemunha a consulta a apontamentos;
III. a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, exceto se estiver impossibilitada por enfermidade;
IV. se o Juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação à testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência;
V. no procedimento relativo aos processos por crimes de tráfico ilícito de drogas, o interrogatório do acusado será realizado após a inquirição das testemunhas.
Está correto apenas o que se afirma em
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A.
I e IV.
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B.
I e V.
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C.
II e III.
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D.
II e V.
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E.
III e IV.