Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
  • A.

    pleno da Turma Recursal composta de 5 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Tribunal de Justiça.

  • B.

    pleno da Turma Recursal composta de 15 juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado Especial.

  • C.

    Supremo Tribunal Federal.

  • D.

    Tribunal de Justiça dos Estados.

  • E.

    Superior Tribunal de Justiça.