Meios Autônomos de Impugnação

Meios Autônomos de Impugnação | Clique para ver questões da disciplina

• Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina

  • Natureza Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

  • Interesse de Agir | Clique para ver questões da disciplina

    • Hipóteses que autorizam o conhecimento do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Hipóteses em que não se autoriza o conhecimento do habeas corpus por falta de adequação | Clique para ver questões da disciplina

  • Possibilidade Jurídica do Pedido | Clique para ver questões da disciplina

    • Cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado de sítio

    • Prisão administrativa

  • Legitimação Ativa | Clique para ver questões da disciplina

    • Distinção entre impetrante e paciente | Clique para ver questões da disciplina

    • Habeas corpus coletivo | Clique para ver questões da disciplina

    • Legitimação ampla e irrestrita | Clique para ver questões da disciplina

    • Pessoa jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Ministério Público | Clique para ver questões da disciplina

    • Outras autoridades

  • Legitimação Passiva

    • Autoridade coatora (ou coator) e detentor

    • Ministério Público como autoridade coatora

    • Particular como coator

    • Outras autoridades

  • Espécies de Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Liberatório (repressivo) | Clique para ver questões da disciplina

    • Preventivo (salvo-conduto) | Clique para ver questões da disciplina

    • Profilático

    • Trancativo | Clique para ver questões da disciplina

  • Hipóteses de Impetração do Habeas Corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Ausência de justa causa | Clique para ver questões da disciplina

    • Decurso do tempo de prisão previsto na lei

    • Coação ordenada por autoridade incompetente | Clique para ver questões da disciplina

    • Cessação do motivo que autorizou a coação | Clique para ver questões da disciplina

    • Não admissão de prestação de fiança | Clique para ver questões da disciplina

    • Processo manifestamente nulo | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção da punibilidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência do Supremo Tribunal Federal | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência do Superior Tribunal de Justiça | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência dos Tribunais Regionais Federais

    • Competência da Justiça Militar | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência das Turmas Recursais | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência da Justiça do Trabalho

    • Competência do juiz de 1ª instância | Clique para ver questões da disciplina

    • Ministério Público como autoridade coatora e competência para o julgamento do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

  • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Capacidade postulatória

    • Petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Dilação probatória

    • Medida liminar | Clique para ver questões da disciplina

    • Indeferimento de liminar por relator em Tribunal e impetração de novo habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Apresentação do preso e requisição de informações | Clique para ver questões da disciplina

    • Efeito extensivo da ordem de habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Intervenção das partes | Clique para ver questões da disciplina

    • Recursos contra as decisões em habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

    • Coisa julgada na decisão do habeas corpus | Clique para ver questões da disciplina

  • Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário | Clique para ver questões da disciplina

• Revisão Criminal | Clique para ver questões da disciplina

  • Noções Gerais | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Natureza Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

  • Distinção entre Revisão Criminal e Ação Rescisória | Clique para ver questões da disciplina

  • Pedidos: Juízo Rescindente e Juízo Rescisório | Clique para ver questões da disciplina

    • Juízo rescindente | Clique para ver questões da disciplina

    • Juízo rescisório

  • Condições da Ação | Clique para ver questões da disciplina

    • Legitimidade ativa e passiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Interesse de agir: coisa julgada | Clique para ver questões da disciplina

      • Desnecessidade de esgotamento das instâncias ordinárias (prequestionamento) | Clique para ver questões da disciplina

    • Possibilidade jurídica do pedido: sentença condenatória ou absolutória imprópria, inclusive após o cumprimento da pena e/ou morte do acusado | Clique para ver questões da disciplina

      • Vedação da revisão criminal pro societate no ordenamento pátrio e princípio do ne bis in idem processual

      • Impossibilidade de utilização da revisão criminal para fins de modificação dos fundamentos de sentença absolutória própria

      • Extinção da punibilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Revisão criminal no âmbito do Júri e soberania dos veredictos | Clique para ver questões da disciplina

      • Juizados Especiais Criminais | Clique para ver questões da disciplina

  • Hipóteses de Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Violação ao texto expresso da lei penal

    • Contrariedade à evidência dos autos | Clique para ver questões da disciplina

    • Sentença fundada em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos | Clique para ver questões da disciplina

    • Descoberta de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição da pena | Clique para ver questões da disciplina

    • Configuração de nulidade do processo

  • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Capacidade postulatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Desnecessidade de recolhimento à prisão | Clique para ver questões da disciplina

    • Inexistência de prazo decadencial | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência para julgamento da revisão criminal | Clique para ver questões da disciplina

    • Ônus da prova | Clique para ver questões da disciplina

    • Non reformatio in pejus direta e indireta | Clique para ver questões da disciplina

    • Recursos contra a decisão da revisão criminal | Clique para ver questões da disciplina

    • Indenização pelo erro judiciário | Clique para ver questões da disciplina

    • Coisa julgada na decisão da revisão criminal | Clique para ver questões da disciplina

• Mandado de Segurança | Clique para ver questões da disciplina

  • Noções Gerais | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito e Natureza Jurídica

  • Objeto da Tutela | Clique para ver questões da disciplina

  • Prazo Decadencial

  • Legitimação Ativa e Passiva | Clique para ver questões da disciplina

  • Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Aspectos Procedimentais | Clique para ver questões da disciplina

    • Petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento

    • Julgamento

    • Competência | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência do Supremo Tribunal Federal | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência do Superior Tribunal de Justiça | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência dos Tribunais Regionais Federais | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência dos Tribunais de Justiça | Clique para ver questões da disciplina

    • Medida liminar

  • Recursos contra a decisão do mandado de segurança | Clique para ver questões da disciplina