Questões de Concurso sobre Competência dos Tribunais Regionais Federais

 
 
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Durante complexa investigação em curso, que apura supostos crimes praticados em detrimento da União Federal, descobriu-se o envolvimento de João, procurador regional da República (membro do Ministério Público Federal), que oficia perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apurou-se, ainda, que Caio, conselheiro do Tribunal de Contas do Município Alfa, no estado do Pará, estaria envolvido na prática dos atos ilícitos. Registre-se que há pertinência temática entre as condutas e as funções exercidas pelos agentes públicos, além de contemporaneidade.


Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da competência pelo foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:


A

João será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça. Por sua vez, a conduta de Caio será analisada, de forma originária, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;


B

João será processado e julgado, originariamente, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por sua vez, a conduta de Caio será analisada, de forma originária, pelo Superior Tribunal de Justiça;


C

João será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça. Por sua vez, a conduta de Caio será analisada, de forma originária, pelo Supremo Tribunal Federal;


D

João e Caio serão processados e julgados, originariamente, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;


E

João e Caio serão processados e julgados, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.

 
 
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