Questões de Concurso sobre Coação ordenada por autoridade incompetente

 
 
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João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para sanar a situação constatada.


Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):


A

mandado de segurança, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;


B

revisão criminal, que deverá ser julgada, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;


C

revisão criminal, que deverá ser julgada pelo juiz competente em primeira instância;


D

habeas corpus, que deverá ser julgado pelo juiz competente em primeira instância;


E

habeas corpus, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça.

Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir:


I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.

II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.

III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

 
 
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