Questão Q3345879 - Direito Processual Penal

Question

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para sanar a situação constatada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):

A

mandado de segurança, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

B

revisão criminal, que deverá ser julgada, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

C

revisão criminal, que deverá ser julgada pelo juiz competente em primeira instância;

D

habeas corpus, que deverá ser julgado pelo juiz competente em primeira instância;

E

habeas corpus, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça.

Gran Questões · Accepted Answer

habeas corpus, que deverá ser julgado pelo juiz competente em primeira instância;

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mandado de segurança, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

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revisão criminal, que deverá ser julgada, originariamente, pelo Tribunal de Justiça;

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revisão criminal, que deverá ser julgada pelo juiz competente em primeira instância;

Gran Questões · Answer

habeas corpus, que deverá ser julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça.

João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção, por conduta ilega...